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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Extracto de Despacho Nº 950/2005, de 28 de Junho

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Edital Nº 3/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 617/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 618/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 619/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 620/2005, de 28 de Junho

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 622/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 623/2005, de 28 de Junho

Câmara Municipal de Nordeste
Aviso Nº 621/2005, de 28 de Junho

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 616/2005, de 28 de Junho

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 983/2005, de 28 de Junho

Centro de Saúde de Povoação
Extracto de Despacho Nº 984/2005, de 28 de Junho

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Extracto de Despacho Nº 985/2005, de 28 de Junho

D.R. da Ciência e Tecnologia
Despacho Nº 755/2005, de 28 de Junho

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 89/2005, de 28 de Junho

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 91/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 92/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 93/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 94/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 95/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 96/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 97/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 98/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 99/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 100/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 101/2005, de 28 de Junho
Contrato-Programa Nº 102/2005, de 28 de Junho

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 111/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 298/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 609/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 610/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 954/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 955/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 956/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 957/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 958/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 959/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 960/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 961/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 962/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 963/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 964/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 965/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 966/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 967/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 968/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 969/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 970/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 971/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 972/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 973/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 974/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 975/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 976/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 977/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 978/2005, de 28 de Junho

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 299/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 300/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 301/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 302/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 303/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 304/2005, de 28 de Junho

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 753/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 754/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 979/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 980/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 981/2005, de 28 de Junho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 154/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 155/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 156/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 157/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 158/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 159/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 160/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 161/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 162/2005, de 28 de Junho
Acordo Nº 163/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 307/2005, de 28 de Junho

D.R. de Organização e Administração Pública
Anulação Nº 3/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 295/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 296/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 297/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 747/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 952/2005, de 28 de Junho

D.R. de Turismo
Aviso Nº 612/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 982/2005, de 28 de Junho

D.R.dos Transportes Aéreos e Marítimos
Aviso Nº 613/2005, de 28 de Junho

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE
Despacho Nº 776/2005, de 28 de Junho

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 90/2005, de 28 de Junho
Declaração de Rectificação Nº 110/2005, de 28 de Junho

Hospital do Divino Espírito Santo
Aviso Nº 614/2005, de 28 de Junho
Aviso Nº 615/2005, de 28 de Junho

Inspecção Regional das Pescas
Despacho Nº 771/2005, de 28 de Junho

Inspecção Regional do Trabalho
Anulação Nº 4/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 953/2005, de 28 de Junho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 986/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 987/2005, de 28 de Junho

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 990/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 991/2005, de 28 de Junho

Instituto Regional de Ordenamento Agrário
Anulação Nº 5/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 758/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 759/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 760/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 761/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 762/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 763/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 764/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 765/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 766/2005, de 28 de Junho

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 242/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 988/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 989/2005, de 28 de Junho

S.R. da Economia
Despacho Nº 751/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 756/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 757/2005, de 28 de Junho

S.R. da Educação e Ciência
Despacho Nº 749/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 750/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 751/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 752/2005, de 28 de Junho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Despacho Nº 718/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 719/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 720/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 721/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 722/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 723/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 724/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 725/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 726/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 727/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 728/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 729/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 730/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 731/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 732/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 733/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 734/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 735/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 736/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 737/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 738/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 739/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 740/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 741/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 742/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 746/2005, de 28 de Junho

S.R. do Ambiente e do Mar
Declaração de Rectificação Nº 112/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 756/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 767/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 768/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 769/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 770/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 992/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 993/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 994/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 995/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 996/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 997/2005, de 28 de Junho
Extracto de Despacho Nº 998/2005, de 28 de Junho

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 305/2005, de 28 de Junho
Extracto de Portaria Nº 306/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 743/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 744/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 745/2005, de 28 de Junho

Secretaria Geral
Extracto de Despacho Nº 951/2005, de 28 de Junho

Secretário Regional da Presidência
Despacho Nº 748/2005, de 28 de Junho

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Aviso Nº 611/2005, de 28 de Junho

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 624/2005, de 28 de Junho

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 243/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 244/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 245/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 246/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 247/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 248/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 249/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 250/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 251/2005, de 28 de Junho
Portaria Nº 252/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 772/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 773/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 774/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 775/2005, de 28 de Junho

Vice-Presidente do Governo Regional
Despacho Nº 718/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 719/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 720/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 721/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 722/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 723/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 724/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 725/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 726/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 727/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 728/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 729/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 730/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 731/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 732/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 733/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 734/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 735/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 736/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 737/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 738/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 739/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 740/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 741/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 742/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 743/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 744/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 745/2005, de 28 de Junho
Despacho Nº 746/2005, de 28 de Junho